O ITBI, ou imposto sobre transações imobiliárias, costuma ser uma das surpresas mais desagradáveis na hora de comprar um imóvel. Isso porque é ônus do comprador, que já costuma estar com poucos recursos depois de pagar a entrada.
O ITBI é cobrado normalmente após a negociação, antes de assinar a escritura que garante a nova propriedade do imóvel. Por esse motivo, quem compra e quita imóveis comprados na planta eventualmente são surpreendidos pela cobrança.
Sumário
- O que é o ITBI?
- Como pagar menos ITBI
- Casos isentos de ITBI
- Alíquota de ITBI no estado de são paulo
- Conclusão: fique esperto com o ITBI
O que é o ITBI?
O ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo cobrado pelo município sobre a transferência de propriedade de um imóvel. Embora seja um imposto obrigatório, a legislação permite alguns casos em que é possível obter descontos ou isenções.
Como pagar menos ITBI
Algumas cidades possuem legislação específica sobre o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), oferecendo isenções ou reduções específicas. O mais comum é oferecer um desconto na alíquota para a parte financiada do imóvel.
Verifique com seu corretor de imóveis a legislação de ITBI da sua cidade.
Casos isentos de ITBI
A seguir, apresentamos uma lista com algumas das situações em que isso pode ocorrer:
- Casos de doação de imóvel entre cônjuges, companheiros, ascendentes ou descendentes, desde que não haja contraprestação em dinheiro ou outra forma de pagamento.
- Transmissão de imóvel decorrente de herança, desde que o bem fique com o herdeiro ou legatário.
- Aquisição de imóvel por meio de financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), desde que o valor financiado não ultrapasse determinado limite.
- Aquisição de imóvel para fins residenciais com valor abaixo de um determinado limite, estipulado pela legislação municipal.
- Aquisição de imóvel por entidades filantrópicas, culturais, educacionais, religiosas, entre outras, desde que o bem seja utilizado para fins específicos e esteja registrado no nome da entidade.
- Aquisição de imóvel por cooperativas habitacionais, desde que o bem seja destinado à moradia de seus cooperados.
- Transmissão de imóvel por dação em pagamento, que é quando o devedor entrega um bem para quitar uma dívida.
- Aquisição de imóvel por meio de permuta, que é a troca de bens entre duas partes.
- Aquisição de imóvel por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, desde que o bem seja destinado à sua moradia.
- Aquisição de imóvel por agricultores familiares, desde que o bem seja utilizado para a atividade rural.
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Alíquota de ITBI no estado de são paulo
Por ser um imposto municipal, a alíquota e regras do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) variam de acordo com a cidade e a legislação municipal. Abaixo estão as informações sobre o ITBI nas 10 maiores cidades do estado de São Paulo:
- São Paulo: A alíquota é de 3% sobre o valor venal do imóvel, podendo ser reduzida para 1,5% em casos específicos, como quando o imóvel é adquirido por meio de financiamento habitacional do SFH (Sistema Financeiro de Habitação).
- Guarulhos: A alíquota é de 2% sobre o valor venal do imóvel.
- Campinas: A alíquota é de 3% sobre o valor venal do imóvel.
- São Bernardo do Campo: A alíquota é de 3% sobre o valor venal do imóvel.
- Santo André: A alíquota é de 3% sobre o valor venal do imóvel.
- Osasco: A alíquota é de 2% sobre o valor venal do imóvel.
- São José dos Campos: A alíquota é de 2% sobre o valor venal do imóvel.
- Ribeirão Preto: A alíquota é de 2% sobre o valor venal do imóvel.
- Sorocaba: A alíquota é de 2% sobre o valor venal do imóvel.
- Mauá: A alíquota é de 2% sobre o valor venal do imóvel, podendo ser reduzida para 1,5% em casos específicos, como quando o imóvel é adquirido por meio de financiamento habitacional do SFH.
Conclusão: fique esperto com o ITBI
Dado que a legislação do ITBI varia conforme a cidade, é importante estudar bem o assunto na hora de fechar o negócio e ver como vai pagar a conta. Dado que a alíquota pode ser de até 3% do valor do imóvel, é razoável supor que se trata de um custo pesado na negociação.